Edital do leilão do trem-bala RJ-SP

O governo federal lançou o edital do leilão de concessão do trem-bala que ligará Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. A cerimônia de apresentação do documento teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foi realizada no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede provisória da Presidência da República, em Brasília. Na ocasião, Lula também assinou a mensagem ao Congresso para encaminhar projeto de lei que prevê a criação da estatal que participará do empreendimento, a Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A. (Etav).

A estatal Etav deverá ter capital de cerca de R$ 3,4 bilhões e deterá participação de 33% na Sociedade de Propósito Específico (SPE) a ser formada pelos vencedores do leilão de concessão do trem-bala. O governo pretende fazer a licitação até o fim de novembro. Além de ser sócia do projeto, a Etav funcionará como agente do governo brasileiro para receber a tecnologia que será transferida pelos vencedores do leilão. A expectativa do governo é iniciar a construção do trem-bala até o fim de 2011.

Foi vencida a última etapa burocrática para a liberação do edital. O Conselho Nacional de Desestatização aprovou , por meio de resolução publicada no Diário Oficial da União, o processo de concessão do projeto. A licitação ocorrerá por meio de leilão na BM&FBovespa e o critério

de julgamento será o menor valor da tarifa-teto, observado o valor máximo de R$ 0,49 por quilômetro.

O Tribunal de Contas da União (TCU) deu seu aval à concessão do trem-bala. O tribunal reduziu o orçamento previsto para o projeto de R$ 34,6 bilhões para R$ 33,1 bilhões, o que possibilitou a diminuição da tarifa máxima para o trecho entre São Paulo e Rio de R$ 217 para R$ 199, na classe econômica.